Turmas abertas
Normas ESRS
Carga horária e distribuição de aulas
12h/a
4 encontros de 3h
Instrutores habilitados
Michele Silva
Juliane Duarte
Resumo
Historicamente associada à liderança na regulamentação de padrões estritos de sustentabilidade, a União Europeia passou a requerer o relato de impactos ambientais, sociais e de governança das empresas atuantes na região por meio da Diretiva CSRS (Diretiva 2022/2464) do Parlamento Europeu. Como resultado desse trabalho, o European Financial Reporting Advisory Group (EFRAG) atuou no desenvolvimento das Normas ESRS (Normas Europeias de Relato de Sustentabilidade). O curso apresenta as características das normas, sua estrutura, as formas de adesão e conformidade e o escopo de requisitos, com destaque para a adoção da Dupla Materialidade como abordagem estratégica e de gestão.
Ementa
Panorama regulatório sobre sustentabilidade, ESG e relato no mundo. Diretiva CSRS (Diretiva 2022/2464) do Parlamento Europeu. Constituição do European Financial Reporting Advisory Group (EFRAG) e desenvolvimento das Normas ESRS. Conceitos gerais e requisitos para cumprimento da CSRS. Abrangência da CSRS para empresas estrangeiras atuantes na UE. Estrutura das Normas ESRS. Conceito de Dupla Materialidade na ESRS: requisitos, processo de definição e aplicações no relato. Normas gerais (cross-cutting) e temáticas nos eixos Ambiental, Social e de Governança já publicadas: visão geral de indicadores e divulgações. Critérios de seleção e reporte de disclosures e data points obrigatórios e atrelados aos temas materiais. Desenvolvimento de normas setoriais e para Pequenas e Médias Empresas (PMEs). Interoperabilidade: acordos, documentos de suporte e recursos para o reporte ESRS e suas conexões com as Normas IFRS S1 e S2, GRI e outros standards e frameworks (como TNFD).
Objetivos de aprendizagem
Geral
Conhecer a estrutura, os requisitos e a abrangência das Normas ESRS, a fim de preparar organizações para o relato ESG em conformidade com a Diretiva CSRD.
Específicos
• Identificar os marcos históricos de regulamentação de relato ESG na União Europeia, incluindo o trabalho do Parlamento Europeu, o EFRAG e o lançamento das Normas ESRS. • Compreender a estrutura geral das Normas ESRS, fundamentos de aplicação, critérios de conformidade e escopo/abrangência sobre empresas europeias e atuantes na região. • Dominar o conceito de Dupla Materialidade atrelado ao relato nas Normas ESRS e compreender seus passos, elementos e diferenças em relação à abordagem de materialidade de outros standards e frameworks. • Conhecer os disclosures e indicadores atrelados às normas gerais e temáticas já lançadas, com foco em relacioná-los aos temas materiais e às características de negócio. • Relacionar as Normas ESRS aos demais standards e frameworks disponíveis no ecossistema de relato, com foco nos acordos e perspectivas de interoperabilidade com as Normas GRI e IFRS S1 e S2 e outras diretrizes (Relato Integrado, TNFD, TCFD etc.). • Avaliar perspectivas de aplicação das Normas ESRS para companhias atuantes ou sediadas na União Europeia, incluindo projetos atuais e futuros sobre normas setoriais e para PMEs.
Histórico de regulamentação: a Diretiva (UE) 2022/2464 do Parlamento Europeu, o EFRAG e a construção das Normas ESRS
Visão geral do processo de desenvolvimento das Normas ESRS e seus objetivos
Diferenças das Normas ESRS em relação a outros frameworks e standards de sustentabilidade e relato
Escopo e abrangência das Normas ESRS
Estrutura geral das Normas: ESRS 1 (Requisitos Gerais), ESRS 2 (Divulgações Gerais) e os standards temáticos E (Ambientais), S (Sociais) e G (Governança)
ESRS 1 e as orientações de conformidade à ESRS
Fundamentos e detalhes do processo de Dupla Materialidade
Definição de escopo e abrangência do relato à luz da materialidade e dos recursos das Normas ESRS
Divulgações gerais da ESRS 2: informações a reportar e relação com outros padrões de relato
Normas ESRS ambientais E1 a E5
Normas ESRS sociais S1 a S4
Normas ESRS de governança G1
Conexão entre Normas ESRS e outros standards: Normas GRI, Normas IFRS S1 e S2 e Normas SASB
Como aplicar as Normas ESRS em diálogo com frameworks: Relato Integrado (), TCFD e TNFD
Projetos em curso do EFRAG: normas setoriais e para PMEs
• Equipe de instrutores com conhecimento da estrutura das Normas ESRS e domínio da interoperabilidade entre estas e outros standards e frameworks ESG • Dois meses de acesso à pasta de materiais do aluno + gravações das aulas na plataforma educacional; • Material didático próprio, com apostila sobre a norma e slides de curso disponibilizados; • Grupo Report: mais de 2,5 mil processos de relato e projetos editoriais desenvolvidos mais da metade das 500 maiores empresas do Brasil, bem como dezenas de consultorias em estratégias ESG.
Bibliografia
Básica
1. EFRAG. ESRS Implementation Q&A Platform. 2024. Disponível em: https://www.efrag.org. 2. EFRAG. ESRS 1 – General Requirements. 2022. Disponível em: https://www.efrag.org 3. UNIÃO EUROPEIA. Diretiva (UE) 2022/2464 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de dezembro de 2022. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal- content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32022L2464&from=EN.
Complementar
1. EFRAG. EFRAG’s Cover Letter on the Cost-benefit analysis of the First Set of draft ESRS. Disponível em: https://www.efrag.org/. 2. EFRAG. ESRS 2 – General Disclosures. 2022. Disponível em: https://www.efrag.org 3. IFRS FOUNDATION. ESRS–ISSB Standards Interoperability Guidance. 2024. Disponível em: https://www.ifrs.org/content/dam/ifrs/supporting-implementation/issb- standards/esrs-issb-standards-interoperability-guidance.pdf. 4. GLOBAL REPORTING INITIATIVE. GRI-ESRS Interoperability Index [draft]. 2023. Disponível em: https://www.globalreporting.org/media/z2vmxbks/gri-standards-and- esrs-draft-interoperability-index_20231130-final.pdf. 5. PWC. Normas de Relato de Sustentabilidade da UE (ESRS). 2023. Disponível em: https://www.pwc.pt/pt/sustentabilidade/docs/pwc-sustentabilidade-normas-relato.pdf.
